Fim da abordagem na calçada
Panfleto só na frente da própria loja. Acabou a "filial" usada pra abordar turista na calçada.
Ver a lei completa7 leis na lista
Panfleto só na frente da própria loja. Acabou a "filial" usada pra abordar turista na calçada.
Ver a lei completaFio solto de internet e TV: a empresa tem 10 dias úteis pra arrumar depois de notificada. Se não arrumar, a Prefeitura pode tirar e cobrar, com multa por poste.
Pichar dá multa e obrigação de limpar. Se for menor, os pais respondem. Grafite autorizado segue liberado.
Ver a lei completaEntidades sérias, com 3 anos de trabalho, podem receber o título. É honorífico, mas pode ajudar a receber emendas.
Ver a lei completaA Prefeitura tem que publicar na internet o dia e horário da coleta em cada bairro, pra tu acompanhares se está sendo cumprido.
Ver a lei completa16 de maio passa a ser o dia do Sesc e do Senac em Canela.
Ver a lei completaA lei passa a reconhecer Susana Maria Marques como autora da letra.
Ver a lei completaOs 183,5 m sem nome no Caracol, da ERS-466 até a ponte da divisa com Gramado, ganham o nome de quem levava leite e vizinhos pela região.
Ver o projetoHomenagens não são leis. Ficam aqui, separadas, pra não misturar.